Quanto Custa Registrar uma Marca no INPI em 2026

A taxa do INPI em 2026, por classe

Desde 20 de setembro de 2025 o INPI cobra uma taxa única no pedido de registro. Ela já inclui a concessão e os 10 primeiros anos de proteção. Não existe mais a segunda cobrança na hora de emitir o certificado.

O valor é por classe. Se a sua marca precisa ser protegida em mais de um segmento, cada classe tem a sua taxa. Um restaurante que também vende molho engarrafado, por exemplo, costuma precisar de duas.

A especificação pré-aprovada usa a lista pronta do INPI e é a mais barata. A de livre redação serve para quando a sua atividade não cabe em nenhum item dessa lista e o texto precisa ser escrito do zero. Na maioria dos casos a pré-aprovada resolve, e essa é uma das coisas que conferimos na pesquisa de viabilidade, antes de protocolar.

Quem tem direito ao desconto de 50%

• Microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte
• Pessoas físicas sem participação societária em empresa do mesmo ramo
• Empresas simples de inovação
• Instituições científicas, tecnológicas e de inovação
• Entidades sem fins lucrativos
• Órgãos públicos

Há ainda isenção total das taxas para pessoas com deficiência e para pessoas físicas hipossuficientes inscritas no CadÚnico.

O desconto não cai sozinho no boleto: depende de o cadastro no INPI estar correto e do enquadramento comprovado. Errar aqui custa o dobro, e é um dos motivos mais comuns de o pedido voltar com exigência.

O que mudou na tabela do INPI

A tabela ficou mais de uma década sem reajuste e mudou em 2025. Três coisas saíram diferentes:

• Virou pagamento único. Antes você pagava a taxa de depósito no protocolo e outra na concessão. Agora é uma cobrança só, no pedido, e o certificado com os 10 primeiros anos sai automaticamente.
• Os valores subiram. O reajuste corrigiu a defasagem acumulada desde 2012.
• O desconto caiu de 60% para 50%. Quem se enquadra continua pagando metade, mas metade de um valor maior.

O que a taxa do INPI não cobre

A taxa é o que você paga ao governo pelo direito. Ela não paga a pesquisa de viabilidade, a escolha da classe, a redação do pedido nem o acompanhamento do processo, que costuma levar anos e passa por prazos que, se perdidos, derrubam o registro.

Esse é o nosso trabalho, e ele é cobrado à parte. As taxas do INPI você paga direto ao Instituto, no seu nome, nunca para nós.

Valores da Tabela de Retribuições do INPI, em vigor desde 20 de setembro de 2025. Confira sempre a tabela oficial em gov.br/inpi antes de protocolar. Última verificação desta página: 4 de setembro de 2026.